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DEPUTADOS ESCLARECEM PEC DO RIO
Samuel Malafaia e Édino Fonseca emitem nota. Documento
foi anulado
Após
ser críticado por votar a favor da PEC23/2007 - lei que
está em trâmite na Assembleia Legislativa e tem o
objetivo de incluir a orientação sexual (LGBT) no rol
dos direitos fundamentais previstos na Constituição
estadual do Rio de Janeiro - os deputados Samuel
Malafaia e pastor Edino Fonseca emitiram notas de
esclarecimento.
Depois da
pressão dos evangélicos do Rio de Janeiro o deputado
estadual Gilberto Palmares optou por retirar da pauta
dessa segunda-feira, 6, a proposta de emenda
constitucional (PEC) 23/2007 que inclui a orientação
sexual entre as características pelas quais um cidadão
não pode ser discriminado ou beneficiado, segundo a
Constituição do Estado.
“Decidi
retirar a PEC, porque, antes de ela entrar de novo em
pauta, quero conversar com a bancada evangélica para
explicar o meu real objetivo com esse texto”, explicou o
parlamentar,
Leia na
íntegra:
Em virtude da recente polêmica da PEC 23/2007, em
alguns sites, quero informar que em várias ocasiões na
Alerj manifestei veementemente minha opinião em favor da
família, constituída por pai, mãe, homem, macho e fêmea.
Assim fui ensinado, assim tenho minha opinião como
cristão, como pai, como homem, como cidadão e como
parlamentar. Por vezes, fui até vaiado pela platéia
presente no plenário por ser contra privilégios para
homossexuais.
O que não posso é ser preconceituoso, principalmente
como parlamentar, pois a Constituição do Estado do Rio
de Janeiro estabelece em seu art. 9º, §1º que: “ninguém
será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão
de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado
civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções
políticas ou filosóficas, deficiência física ou mental,
por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade
ou condição.” A partir daí, quero esclarecer que na
votação do dia 25 de maio, em primeira votação, por
orientação das bancadas dos Partidos, vários
evangélicos, inclusive eu, votamos a favor da tal
emenda.
Naquele momento, entendemos que a proposta de emenda
apenas reforçava a não discriminação pura e simples da
pessoa homossexual, e que tão pouco não visava
privilegiá-los. Note-se que seria uma grande contradição
que a bancada evangélica – em quase sua totalidade –
votasse a favor de uma idéia que vai de encontro aos
preceitos bíblicos e nossas crenças; e até mesmo às
nossas plataformas políticas, se não fosse em
decorrência de uma interpretação errônea no afã de uma
calorosa discussão em plenário. Aprofundamos nossa
análise e entendemos que a PEC 23/2007 apresenta
artimanhas que possibilitariam fundamentar legalmente
condutas tão reprováveis em nossa sociedade, que visam
destruir a família.
Dessa forma, estamos nos articulando para derrubar tal
projeto na segunda votação. Portanto, lamentamos não ter
percebido a sutileza das intenções do projeto na
primeira votação, mas repudiamos as manifestações que
queiram nos apresentar como contrários à causa do
Evangelho.
Samuel Malafaia - Deputado Estadual
NOTA DE ESCLARECIMENTO PASTOR ÉDINO
FONSECA
A PEC 23/2007 foi votada, em primeira votação, e a
bancada evangélica e Católica da ALERJ, compreendeu da
mesma forma que eu, Deputado Édino Fonseca.
O texto votado foi: não
discriminar e não beneficiar qualquer pessoa
por sua orientação sexual.
Após a votaço, relendo o texto e
observando o equívoco, chamei a atenço de evangélicos e
católicos para o fato de que havíamos sido enganados,
pois, o texto, na verdade, dizia: não discriminar,
NÃO TRAZER PREJUÍZO e não beneficiar, onde
eu entendi que NO TRAZER PREJUÍZO é que poderia
ser aplicado penalidade, que a nosso ver traria prejuízo
àqueles que discordassem da orientação homossexual.
Na data marcada para a segunda
votação, nos arregimentamos para derrotar tal projeto.
Vendo os autores que iriam perder, usaram a estratégia
em retirá-lo de pauta para que a matéria seja
rediscutida conosco. Seguramente vamos derrot-lo. Sei do
meu compromisso com Deus e da minha consciência.
Cabe esclarecer ainda que não sou
primário nesta questão. Quem vem levantando a tese sobre
os danos que poderão ser causados às famílias e,
principalmente ao segmento religioso, sou eu, o Deputado
dino Fonseca.
Desde a luta pela modificação do
Código Civil, que transformava as igrejas evangélicas em
associações, eu, deputado Édino Fonseca, vinha
denunciando em programa de rádio, televisão, e através
de minhas fitinhas (as famosas fitinhas) e depois cd’s.
É interessante que pessoas apareçam como “salvadores da
pátria”. Naquela época diziam que o deputado Édino
Fonseca vivia assustando as igrejas com suas teses e que
era um agitador, um terrorista.
Onde estavam eles na batalha da
mudança do Código Civil que transformava as igrejas em
associações? Onde estavam eles quando eu fazia as
audiências públicas na Assembléia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro e em outros estados debatendo sobre o
Novo Código Civil e o movimento homossexual? Onde
estavam eles quando eu percorri o Brasil todo para
recolher mais de um milhão de assinaturas para mudar o
Novo Código Civil? Este movimento iniciado por mim, com
um grupo de deputados federais e um bom número de
líderes religiosos, elaborou o Projeto sancionado pelo
presidente da república que transformou novamente
as Igrejas em Instituições Religiosas de Direito
Privado. Onde estavam eles quando na calada da
noite, o PL 122 foi aprovado com somente 20 deputados em
plenário, num final de ano? Onde estavam eles quando eu
disse que teria que se recorrer a CCJ da Câmara ou ao
STF? Onde estavam eles quando eu derrubei a pensão Gay,
aprovada na ALERJ, no Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro por trinta (30) votos a zero (0) ? Onde
estavam eles?
Hoje, são repetitivos em copiar as
teses do deputado Édino Fonseca de 10 anos atrás,
condenando as artimanhas do movimento homossexual.
Por isso sempre apareci na lista
entre os 10 maiores inimigos do movimento homossexual no
mundo.
Sou pastor há 42 anos, nunca mudei
minha posição,nunca me omiti, continuo o mesmo, não
negocio meus princípios.
Deputado Estadual Édino Fonseca
fonte: creio
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